Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Avrah ("Plataforma"), operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e aceitado estes Termos.
1. Definições
- Cliente: pessoa que adquire e-books na Plataforma.
- Afiliado: pessoa cadastrada para divulgar e-books e receber comissões sobre vendas atribuídas aos seus links.
- E-book: conteúdo digital comercializado pela Avrah.
2. Cadastro e conta
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade da sua senha. Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. É proibido criar contas com dados de terceiros sem autorização.
3. Licença de uso dos e-books
A compra concede ao Cliente uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para leitura do e-book na Plataforma. É vedado copiar, imprimir, redistribuir, revender, compartilhar credenciais de acesso ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos e-books, marcas, textos e elementos visuais da Plataforma pertencem à Avrah ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
5. Compras e pagamentos
Os pagamentos são processados pela Stripe. O acesso ao e-book é liberado após a confirmação do pagamento. Os preços vigentes são os exibidos na Plataforma no momento da compra.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da aquisição, com direito à devolução dos valores pagos. Para solicitar, contate [EMAIL DE CONTATO].
7. Programa de afiliados
- O Afiliado recebe uma comissão, no percentual definido para cada e-book, sobre as vendas efetivamente pagas e atribuídas ao seu link.
- O repasse é realizado automaticamente via Stripe Connect, sendo necessário concluir o onboarding para receber.
- O Afiliado é o único responsável por suas obrigações fiscais e tributárias sobre os valores recebidos.
- É proibido divulgar por meio de spam, propaganda enganosa, promessas de resultados não autorizadas ou qualquer prática ilícita. O descumprimento pode resultar em cancelamento de comissões e da conta.
8. Condutas proibidas
É vedado utilizar a Plataforma para fins ilícitos, tentar burlar controles de acesso, realizar engenharia reversa, sobrecarregar os sistemas ou violar direitos de terceiros.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
10. Limitação de responsabilidade
Os e-books têm caráter informativo e educacional e não substituem aconselhamento profissional específico. Na máxima extensão permitida em lei, a Avrah não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Fale conosco em [EMAIL DE CONTATO].