Esta Política de Privacidade descreve como a [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ]("Avrah", "nós"), na qualidade de controladora, coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma Avrah ("Plataforma"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados, conforme o seu tipo de uso:
- Cadastro de afiliado: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), CPF ou CNPJ e telefone.
- Compra de e-books: nome e e-mail do comprador. Os dados de pagamento (cartão) são processados diretamente pela Stripe; não armazenamos números de cartão em nossos servidores.
- Recebimento de comissões (afiliados): dados de conta fornecidos por você diretamente à Stripe durante o onboarding do Stripe Connect.
- Dados de uso: registros de acesso, progresso de leitura, cliques em links de afiliado e informações técnicas (endereço IP, tipo de navegador) para segurança e funcionamento da Plataforma.
2. Como utilizamos os dados
- Autenticar seu acesso e manter sua sessão segura;
- Processar compras, entregar o acesso aos e-books e emitir recibos;
- Calcular e repassar comissões a afiliados;
- Enviar comunicações transacionais (confirmações, notificações);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Bases legais (LGPD, art. 7º)
O tratamento dos seus dados se fundamenta, conforme o caso, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse (por exemplo, segurança e prevenção a fraudes) e no consentimento, quando aplicável.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações estritamente necessárias com operadores que viabilizam a Plataforma:
- Stripe — processamento de pagamentos e repasse de comissões (Stripe Connect);
- Resend — envio de e-mails transacionais;
- Provedores de hospedagem e infraestrutura — para operar e armazenar os dados da Plataforma;
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Cookies
Utilizamos um cookie de sessão essencial (httpOnly) para manter você autenticado. Ele é necessário ao funcionamento da Plataforma e não é usado para publicidade.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo senhas armazenadas com hash e transmissão criptografada (HTTPS). Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais.
7. Transferência internacional
Alguns operadores (como Stripe e provedores de infraestrutura) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Para exercer esses direitos, contate nosso Encarregado (DPO) em [EMAIL DO ENCARREGADO].
9. Crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página.
11. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [EMAIL DE CONTATO].